Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2024, e dá outras providências
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: Ementa: Delimitam as zonas urbanas e rural e fixa para efeito de tributação os núcleos urbanos e de expansão urbana do Município de Araripina e dá outras providencias.
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: “nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.”
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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PARTC 2/2023 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina -PE, exercício de 2018, do Gestor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo referente ao Processo T.C. Nº 19100279-3.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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PAR 2/2023 - Parecer
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO Nº 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
31 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM” e dá outras providências.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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