Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PAR 4/2024 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Parecer ao Projeto de Ementa à Lei Orgânica e ao Regimento Interno nº 001/2024
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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ATA 2/2024 - Ata
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Ata da Comissão de Finanças e Orçamento.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeira de 2025.
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Executivo - EX Órgão |
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PARTC 5/2024 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: Parecer prévio, referente ao Processo TC Nº 23100634-2, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, exercício 2022.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
24 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01.
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2024
Ementa: Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do Município de Araripina/PE, para o Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/ Instituto Federal de Araripina, com área de 50.000,00 m², e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: Ementa: Denomina de “MARIA DA CONEIÇÃO COSTA” a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria, neste Município e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |