Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETODELEI Nº 004 / 2025
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
22 de janeiro de 2025
Ementa: OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PERI 1/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: MODIFICA O OS INCISOS I e II DO ART. 74, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Nº 004/1991.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2024
Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, exercício financeiro de 2022.
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PAR 5/2024 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Parecer à Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, Gestor JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, Exercício de 2022.
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