Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PARTC 1/2025 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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PDM 3/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO NOVA MARAVILHA ” e dá outas providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de março de 2025
Ementa: EMENTA: Cria Programa Municipal de Capacitação de profissionais da saúde: Pediatras, enfermeiros e agentes de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de março de 2025
Ementa: EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |