Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 299/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº299/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 298/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº298/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a instalação de uma lombada e faixas horizontais em frente à Escola Municipal do Iracema, no Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 297/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº297/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja designado um agente comunitário de saúde para dar assistência aos moradores da comunidade do Recanto e da comunidade dos Leites, na Serra do Simões I - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLL 32/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de julho de 2025
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araripina – CMPIR, e dá outras providências.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
23 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 2.888, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araripina-PE.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei nº 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolçvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |