IND 107/2025 - Indicação

INDICAÇÃO Nº 107/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, a Emendar a Lei 3.147 de 21.02.2025, como proposta de valorização remuneratória dos Docentes da AEDA, em todos seus cursos,...

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Materias legislativas

IND 192/2025 - Indicação

INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmen...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/675

Materias legislativas

IND 340/2025 - Indicação

INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Araripina/PE.

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Materias legislativas

PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativo...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/863

Materias legislativas

PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05...

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Materias legislativas

PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/883

Materias legislativas

PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/884

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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua design...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/889

Materias legislativas

PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/893

Materias legislativas

PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/940

Materias legislativas

LO 2527/2009 - Lei Ordinária

Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais

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Normas juridicas

LO 2493/2008 - Lei Ordinária

Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/653

Normas juridicas

LO 2480/2008 - Lei Ordinária

Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/663

Normas juridicas

LO 2394/2006 - Lei Ordinária

Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/739

Normas juridicas

LO 2298/2002 - Lei Ordinária

Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..

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Normas juridicas

LO 2252/2001 - Lei Ordinária

Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/851

Normas juridicas

LO 2217/2000 - Lei Ordinária

Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/885

Normas juridicas

LO 2176/1999 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.

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Normas juridicas

LO 2118/1998 - Lei Ordinária

Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.

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Normas juridicas

LO 2017/1995 - Lei Ordinária

Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.

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Normas juridicas

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência

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Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho

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Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP

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Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve

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Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês

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Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso

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Câmara Municipal de Araripina sedia ação da Secretaria de Defesa Social na emissão de carteira de identidade

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Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal

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Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora

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Câmara Municipal sedia audiência pública para apresentar e discutir reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos

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Empenho 2019NE0201001

Histórico: VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2019 COM DESPESAS DE FOLHA SALARIAL E VENCIMENTOS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

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Empenho 2019NE0201019

Histórico: VALOR POR ESTIMATIVA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

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Empenho 2019NE0201020

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, ARARIPREV.

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Empenho 2019NE1006003

Histórico: VALOR EMPENHADO COM BASE NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830 2017 REFERENTE AO MES DE MAIO SOBRE RESTITUICAO DE CARATER INDENIZATORIO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES.

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Empenho 2019NE2806001

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE ADIANTAMENTO DE PARCELA DE 50% DE 13 SALARIO AOS SERVIDORES EFETIVOS

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Empenho 2019NE2806002

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESA COM ADIATAMENTO DE 50% DO 13 SALARIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES VINCULADOS AO RGPS

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Empenho 2019NE0908001

Histórico: VALOR EMPENHADO CONFORME DISPOSTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 2.830 2017, REFERENTE AO PERIODO DE 15 DE JULHO A 09 DE AGOSTO, PARA VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME REQUISICAO

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Empenho 2019NE2409004

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA E A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AEVSF PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS EM NIVEL DE ESPECIALIZACAO EM LATU SENSU, NA AREA DE GESTAO PUBLICA

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Empenho 2019NE1010002

Histórico: DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE FARDAMENTOS PARA SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, PARA USO EXCLUSIVO EM SERVICOS.

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Empenho 2019NE2711001

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DUAS DIARIAS PARA PETROLINA NOS DIAS 29 E 30 PARA CURSO ESPECIAL EM PARCERIA COM TCE PE E FACAPE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

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