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Materias legislativas 27

IND 107/2025 - Indicação
INDICAÇÃO Nº 107/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, a Emendar a Lei 3.147 de 21.02.2025, como proposta de valorização remuneratória dos Docentes da AEDA, em todos seus cursos,...
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/590
Materias legislativas
IND 192/2025 - Indicação
INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmen...
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/675
Materias legislativas
IND 340/2025 - Indicação
INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Araripina/PE.
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/823
Materias legislativas
PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativo...
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/863
Materias legislativas
PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05...
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/868
Materias legislativas
PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/883
Materias legislativas
PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/884
Materias legislativas
PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua design...
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/889
Materias legislativas
PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/893
Materias legislativas
PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."
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Materias legislativas

Normas juridicas 58

LO 3173/2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, ....
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Normas juridicas
LO 3158/2025 - Lei Ordinária
Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.
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Normas juridicas
LO 3145/2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá pro...
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Normas juridicas
LO 3065/2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo
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Normas juridicas
LO 3011/2022 - Lei Ordinária
Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências
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Normas juridicas
LO 2848/2017 - Lei Ordinária
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
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Normas juridicas
LO 2746/2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
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Normas juridicas
LO 2708/2014 - Lei Ordinária
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
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Normas juridicas
LO 2652/2013 - Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
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Normas juridicas
LO 2591/2011 - Lei Ordinária
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA
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Normas juridicas

Noticias 24

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência
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Noticias
Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho
https://araripina.pe.leg.br/blog/mesa-diretora-reune-servidores-e-apresenta-plano-de-trabalho
Noticias
Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP
https://araripina.pe.leg.br/blog/vereadores-e-servidores-de-araripina-participam-de-congresso-da-uvp
Noticias
Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve
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Noticias
Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês
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Noticias
Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso
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Noticias
Câmara Municipal de Araripina sedia ação da Secretaria de Defesa Social na emissão de carteira de identidade
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Câmara Municipal sedia audiência pública para apresentar e discutir reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos
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Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal
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Noticias
Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora
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Noticias

Despesas 102

Empenho 2020NE0201001
Histórico: VALOR ESTIMADO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, NO EXERCICIO ANUAL DE 2020
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Despesas
Empenho 2020NE0201003
Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESAS COM FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, PARA O EXERCICIO DE 2020.
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais
Despesas
Empenho 2020NE0201012
Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS , VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA INSS PARA O EXERCICIO DE 2020.
https://araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais
Despesas
Empenho 2021NE0401003
Histórico: VALOR GLOBAL DE FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, DURANTE EXERCICIO 2021
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Despesas
Empenho 2021NE0401004
Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE FOLHAS DE PAHAMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA PARA O EXERCICIO 2021
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Despesas
Empenho 2021NE1702001
Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A 03 INSCRICOES , SERVIDORES CATEGORIA DE ORGAOS PUBLICOS JURISDICIONADOS, AO CURSO PREGAO: QUESTOES PRATICAS E POLEMICAS A SER REALIZADO PELA ECPBG TCE PE, NOS DIAS 23 A 25 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE PETROLINA PE
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Despesas
Empenho 2021NE1702002
Histórico: VALOR REFERENTE A SERVICOS DE CONSULTORIA EM CURSO DE ORATORIA E COMUNICACAO PROFISSIONAL DESTINADO A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
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Despesas
Empenho 2021NE1902001
Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA PARA CURSO NA ESCOLA DE CONTAS PUBLICA DO TE PE ORCAMENTO APLICADO AO SETOR PUBLICO, NO PERIODO DE 06 A 8 04 2021 POR MEIO ON LINE, PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
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Despesas
Empenho 2021NE0503001
Histórico: VALOR EMPENHADO PARA DESPESA COM AQUISICAO DE CAIXAS DE MASCARA CIRURGICA , PARA PROTECAO DE SERVIDORES EM USO EXCLUSIVO NO SERVICO, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
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Despesas
Empenho 2021NE0606006
Histórico: VALOR EMPENHADO PARA SERVICOS GRAFICOS DE CONFECCAO E 50 CAMISAS GOLO APOLO PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
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