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LEI Nº 2.939
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h17
LDO - Exercício 2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.940
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h17
Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.942
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h19
Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de Araripina
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.943
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h19
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.944
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h20
Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.945
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h20
Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.946
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h21
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários...
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.947
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h22
Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.950
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h22
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.951
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h24
Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.
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Legislação Municipal
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2019
