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Integra das Atas de Adesão - SRP
por Assessoria — publicado 10/02/2023 — última modificação 10/02/2023 11h07
NÃO REALIZAMOS
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Legislação Municipal
por Assessoria — publicado 06/06/2023 — última modificação 04/08/2023 15h46
Localizado em Leis
Arquivo LEI Nº 2.921
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h06
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina, REVOGADA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.922
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h07
Altera o Inciso III e Suprime i IV do §1º e o Anexo da Lei Municipal nº 2.830 de 03 de março de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.923
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h08
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.924
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h09
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto de doação, na forma e condição que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.925
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h09
Dispõe sobre uso da Logomarca na frota de veículos oficias da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.926
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.927
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.928
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h11
Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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