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LEI Nº 2.953
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h26
Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.960
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h34
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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15ª Sessão do 1º Período Legislativo
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por Assessoria
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publicado
08/06/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 2.929
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h12
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024
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por Assessoria
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publicado
14/03/2024
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última modificação
04/04/2024 08h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 2.937
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h16
Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação....
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 2.978
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por Assessoria
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última modificação
19/08/2022 13h44
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Processos Licitatórios 2020
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por Assessoria
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publicado
10/02/2023
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Processos Licitatórios 2021
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por Assessoria
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publicado
10/02/2023
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Licitações
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por Assessoria
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publicado
10/02/2023
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos