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Arquivo Lei nº 2904 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h41
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2905 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h41
Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2903 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h40
Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2902 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2901 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2900 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2899 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2897 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Fica denominada de “Ana Batista de Lima” a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2898 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2896 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h36
Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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