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Arquivo Lei nº 1833 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h25
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1834 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h31
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1835 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h32
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1836 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h33
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1838 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1839 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h34
Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1840 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1841 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1842 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1843 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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