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Arquivo Lei nº 2115 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1519 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2272 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Denomina de “EPITÁCIO JOSÉ MODESTO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1675 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno nas proximidades do Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2033 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1614 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h44
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; p/ construção do FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 534 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h14
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 513 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1640 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h05
Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CONDEMA de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2217 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h34
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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