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Arquivo Lei nº 1532 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1747 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1550 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h05
Fica o Poder Executivo autorizado ampliar o quadro de funcionários do município/ 50 Professores Logos II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2199 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h17
Denomina de “RUA JOSÉ DE ASSIS DE MOURA”, a rua c/ início na José Ribamar Olegário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2904 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h41
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 636 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h38
Autoriza perdão de débito que tem com o município, o senhor Joaquim José da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1619 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ conclusão de Praça/ em Lagoa de Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1860 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h47
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 462 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h15
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao “Abono Natal” aos funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2134 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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