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Arquivo Lei nº 1793 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h59
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1794 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h00
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1795 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h00
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1796 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1797 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1798 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h02
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1799 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1800 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1801 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h04
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1802 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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