-
Lei nº 1696 de 1987
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 16h40
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00; p/ aquisição de 01 (um) prédio c/ área de 138,00m2.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
-
Lei nº 2455 de 2007
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei nº 557 de 1960
-
por dev
—
última modificação
24/03/2022 16h33
Dispõe sobre uma gratificação ao funcionário
que acumular função no quadro da
Secretaria.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei nº 2078 de 1997
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 16h07
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei nº 2118 de 1998
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 16h38
Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
Lei nº 2006 de 1994
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 15h16
Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei nº 420 de 1957
-
por dev
—
última modificação
24/03/2022 14h37
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ a construção de valados nas Serras: Marinheiro e Minador.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
-
Lei nº 1628 de 1984
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 15h53
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de quadros/ Gabinete Prefeito e Câmara.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei nº 2855 de 2017
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 17h09
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei nº 1876 de 1991
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 11h57
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991