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Arquivo Lei nº 2253 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h55
Denomina de “RUA JOÃO TITO FERRAZ”, a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2122 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2097 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h20
Denomina de “Ver. JOÃO TEIXEIRA LEITE”, a rua que parte da Euclides Severo Alves, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2848 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h05
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1857 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h45
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1627 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h52
Dá denominação a Grupos Escolares Municipais:
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 493 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00, a fim de fazer face as despesas com abastecimento d’água no Pov. Trindade na gestão do ex-prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2313 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h24
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2559 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h32
Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 1594 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h33
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 825.500,00; p/ construção do Posto Telefônico Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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