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Arquivo Lei nº 1916 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1883 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 520 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h04
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 607 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h47
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2139 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h55
Denomina de “JUVENTUDE DA ROCHA FALCÃO”, o Grupo Escolar do Cavalete II neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1341 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h48
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de terra p/ doação a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 609 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h51
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2512 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h29
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2160 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h07
Denomina de “EUSANI GOMES DA SILVA”, a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1922 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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