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Arquivo Lei nº 2333 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1593 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h33
Fica denominada de “Rua Sargento Orlando” a rua que fica paralela a rua Henrique Alves Batista, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2498 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h21
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. ARIANO VILLAR SUASSUNA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 432 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h47
Denomina duas ruas, nesta cidade de: Rua Pe. Luiz Gonzaga e Rua Profº.Agamenon Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1535 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo a doar a Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; um terreno urbano de prop./PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2236 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h45
Denomina de “RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA”, a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1788 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h56
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1429 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h06
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 725 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h50
Autoriza alteração na cobrança de taxa de luz elétrica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2867 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Denomina de “FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR” o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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