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Arquivo Lei nº 2626 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h16
Altera a Lei nº 2.506/2008 – FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2314 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2778 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h13
Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1521 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2716 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h22
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 – Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2792 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h21
Denomina de “JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO” a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1610 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.347.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1392 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1679 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h29
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 100.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2821 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h52
Denomina de “RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B” e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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