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Arquivo Lei nº 675 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h07
Orça a Receita e Fixa a Despesa em quinze milhões de cruzeiros (Cr$ 15.000.000,00) para o exercício de 1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2339 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Institui a Programa a Caminho da Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2864 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo ei nº 716 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h44
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 5.000,00 concedida ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2069 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h01
Denomina o Prédio da Merenda Escolar de “JOSÉ GOMES ARAÚJO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2176 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h17
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1315 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 3.600,00; p/ as despesas c/Del. Polícia e Guardas, do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2689 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h05
que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1531 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1376 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h33
Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
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