-
Lei nº 1330 de 1973
-
por dev
—
última modificação
30/03/2022 14h38
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinados a concessão subvenção/Escola Normal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
-
Lei nº 2087 de 1997
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 16h13
Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei nº 1287 de 1970
-
por dev
—
última modificação
30/03/2022 14h02
Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ o município e isentar do pagto de imposto da Sra. Joana Mª da Conceição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970
-
Lei nº 2791 de 2016
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 16h20
Institui o Projeto “Uma árvore na Calçada” que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem …..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei nº 625 de 1961
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 13h04
Autoriza venda de terreno pertencente a
Prefeitura local.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei nº 587 de 1961
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 12h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
no valor de Cr$ 830.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei nº 2614 de 2011
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários…
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei nº 573 de 1961
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 12h22
Autoriza a abertura de um Crédito Especial
no valor de cinco mil cruzeiros.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
-
Lei nº 2595 de 2011
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 13h57
Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei nº 1638 de 1985
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 16h04
Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
