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Arquivo Lei nº 719 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 540 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a locar todas as casas residenciais da Rua Alto da Boa Vista, subúrbio desta cidade, e autoriza a abertura de Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2764 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h56
* PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2568 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h38
Autoriza Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL, com área de 132,00m2, ao Sr. JOSÉ VALDECI FILHO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 1994 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h06
Denomina de “RUA ESMERINO JOSÉ FERREIRA” a rua loc. ao lado direito da Capela Pe Cícero.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1656 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 442.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1408 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1562 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.412.680,00; p/ aquisição material diversos / Aeroporto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1991 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h04
Denomina de “RUA SARGENTO MIGUEL” a rua sem denominação c/início na bifurcação da Henrique A. Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1766 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h43
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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