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Arquivo Lei nº 1813 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 11h12
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1338 de 1974
por dev última modificação 30/03/2022 14h46
Abre C.Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ construção da murada e aquisição de portões p/ Escola D.Malan .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1622 de 1984
por dev última modificação 01/04/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 800.000,00; p/ dispêndios c/ auxílio funeral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2268 de 2002
por dev última modificação 05/04/2022 14h04
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2432 de 2007
por dev última modificação 07/04/2022 14h34
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1596 de 1984
por dev última modificação 01/04/2022 15h34
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ aquisição de um terreno / Vila Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1990 de 1994
por dev última modificação 02/04/2022 15h04
Denomina de “RUA JOÃO LIRA FILHO” a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1274 de 1969
por dev última modificação 30/03/2022 13h51
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1859 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h46
Fica denominado de “Grupo Escolar Enéas Severo Coelho”,G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2018 de 1995
por dev última modificação 02/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995