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Arquivo Lei nº 1507 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1445 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1278 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h55
Fixa os vencimentos para os funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1453 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h25
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ o construção de cisternas públicas na Zona Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2697 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h09
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, “O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1292 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h05
Concede ao SANEPE do interior pernambucano, prestação e administração de serviços de água e esgotos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2228 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h40
Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2507 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h26
Efetua permuta de Terreno Urbano , com o Sr. MOISÉIS NERI DE OLIVEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1929 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h30
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2722 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h25
Dispõe sobre a remuneração dos Procuradores Jurídicos no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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