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Arquivo Lei nº 1579 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h24
Fica denominado de “Grupo Escolar Dionísio de Deus Lima”, o Grupo Escolar localizado no Sítio Cajueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1580 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1581 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Concede Abono Anual aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1582 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h26
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1583 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h26
Fica autorizado o Chefe do Executivo a perdoar débito de IPTU devido p/ o Hotel Pousada do Araripe – 1979/1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1584 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h27
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 31.100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1585 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h28
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1586 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h28
Reajusta em 70% os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Secretária da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1587 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h29
Cria cargos de Agente de Biblioteca e Agente-auxiliar de Biblioteca, no quadro de pessoal do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1588 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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