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Arquivo Lei nº 1404 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2193 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h13
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2550 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2774 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h11
Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1368 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h08
Cria a Autarquia Educacional Faculdade de Formação de Professores de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 2439 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h37
Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2743 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h43
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “ROBERTO RIVELINO RIBEIRO CARLOS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2475 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h09
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. SILVIO ROMERO DE SOUZA SILVA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1767 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h44
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1514 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h37
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 95.000,00; p/ aquisição de móveis e utensílios p/ Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
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