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Arquivo Lei nº 2319 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 593 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h38
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo garantir empréstimos e dar outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2696 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h09
Fica considerado “DIA DO VAQUEIRO”, o último domingo do Mês de Julho
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 729 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h52
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2390 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h07
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2256 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h57
Denomina de “GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1609 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2106 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h25
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1544 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h54
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1588 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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