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Arquivo Lei nº 1981 de 1994
por dev última modificação 02/04/2022 14h58
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2885 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h26
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1370 de 1975
por dev última modificação 30/03/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1620 de 1984
por dev última modificação 01/04/2022 15h48
Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 211.052.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1940 de 1992
por dev última modificação 02/04/2022 12h35
Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 759 de 1964
por dev última modificação 28/03/2022 17h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 526 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h08
Autoriza a transferir o prédio que foi lançado no nome de José Freitas de Oliveira para o nome de Manoel Freire Bentinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2297 de 2002
por dev última modificação 05/04/2022 14h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 524 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h07
Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2656 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h45
que denomina de VALDEMIR BATISTA DE SOUZA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013