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Arquivo Lei nº 1466 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h08
Reajusta vencimentos e altera dispositivos da Lei nº 1.431, de 30 de janeiro de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2275 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h07
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2628 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h17
Altera a Lei nº 2.579/2011 – Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2235 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h45
Denomina de “RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA”, a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1565 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1669 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h23
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 270.000,00; p/ aquisição de terrenos urbanos/ Esc. Técnica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1674 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2146 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h59
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Moraes, de acordo com o IBGE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1714 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h05
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1812 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h11
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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