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Arquivo Lei nº 736 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h00
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto do vigia do Açude Público da Vila de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1871 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h54
Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1263 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio p/ retransmissão de televisão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 535 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h14
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1361 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 2561 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h34
Dispõe sobre o Sistema de Incentivo Fiscais no Município de Araripina-PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 1646 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h08
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 542 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação de duzentos e cinquenta cruzeiros mensais a Confraria S. Vicente nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2494 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h19
Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 – Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1798 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h02
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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