-
Lei nº 1519 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1520 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1521 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1522 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1523 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h42
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal, a abrir um Crédito Especial no
valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1524 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h43
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1525 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h43
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal, a abrir um Crédito Especial no
valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1526 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1527 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h45
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei nº 1528 de 1981
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981