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Arquivo Lei nº 2004 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2170 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2710 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h19
Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os…., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 451 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado ao pagto de um Fiscal p/ o Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1678 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h29
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 87.980,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2834 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de “José Martins Torres”, Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar…. Loteamento Residencial Serrano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2207 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h21
Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante “ANTÔNIO NATALLE GIANGIOPPO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1601 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h37
Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno de propriedade do Município ao Banco do Nordeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 790 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h32
Dispõe sobre verbas para auxílio a concluintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1897 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h09
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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