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Arquivo Lei nº 2376 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h52
Altera dispositivos da Lei nº 2.243.2001, (Lei de Criação dos Cargos do Conselho Tutelar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 453 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h09
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2385 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h03
Denomina “PAULO JOAQUIM DOS SANTOS” a rua situada por trás da Igreja Pe Cícero – distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1354 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h57
Cria a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2338 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2431 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2845 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h04
Denomina de ” Júlia Lopes Elói” o Crás III – Centro de Referencia e Assistência Social de Morais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1463 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h06
Concede aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1666 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h22
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 25.000,00; p/ instalação da Central da TELPE/Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2002 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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