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Arquivo Lei nº 2446 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 695 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h23
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 48.000,00; p/ o levantamento do Imposto Territorial Rural, do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1585 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h28
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2123 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h40
Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2672 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h53
Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2657 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h45
que denomina de RAIMUNDO FLORENTINO BATISTA, A RUA LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIRA NOVA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2433 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2516 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h41
Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 458 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h13
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1746 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
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