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Arquivo Lei nº 2471 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h07
Denomina de “Mª DO SOCORRO DOS SANTOS”, a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 – L.do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 559 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h11
Autoriza isenção de impostos e perdoar a divida ativa que tem com a municipalidade, o Sr. Manoel José de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1244 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h29
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 100,00; destinados auxiliar as despesas c/ a formatura – 1ª série Col. São Gonçalo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2786 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os… (Alterada)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1254 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h35
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; p/ fazer face c/ despesas c/estágio de Profºs/Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1866 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h50
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2043 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h45
Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 532 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h13
Suplementa diversas consignações do Orçamento vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1996 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h09
Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de “RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2174 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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