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Arquivo Lei nº 1399 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1400 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h47
Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29 de outubro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1401 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h48
Altera o limite de suplementação do Poder Executivo previsto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29/10/75.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1402 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h49
Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1403 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1404 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1405 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h51
Altera a configuração do Quadro Urbano da cidade de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1406 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ restauração do Mercado Público de Vendas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1407 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1408 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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