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Arquivo Lei nº 2877 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h21
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1659 de 1986
por dev última modificação 01/04/2022 16h18
Autoriza abertura de C.Suplementar no valor de Cz$ 572.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1937 de 1992
por dev última modificação 02/04/2022 12h34
Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1297 de 1971
por dev última modificação 30/03/2022 14h10
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão da petrobrás em nome da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2593 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 13h56
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1948 de 1993
por dev última modificação 02/04/2022 14h40
Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de “Gilson Tirbutino de Souza”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2007 de 1994
por dev última modificação 02/04/2022 15h17
Modifica a redação do Parág. Único, da Lei nº 1.983, de 11.07.94 (Cargo de bibliotecário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 421 de 1957
por dev última modificação 24/03/2022 14h38
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no St. Saco Verde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2826 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h53
Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1347 de 1974
por dev última modificação 30/03/2022 14h52
A Secretaria de Educação e Cultura terá a mesma classificação da Sec. Assis/Administração.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974