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Arquivo Lei nº 2643 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1327 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h36
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a COMPESA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1848 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h39
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.895.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1661 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h19
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1469 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h09
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1290 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h04
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1971.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1304 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h14
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 03 (três) terrenos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2813 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h37
Denomina de “OTAVIO ALVES DE MELO” A Rua ainda sem denominação, localizada no Bairro Universitário, que dá acesso a Perimetral…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1685 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 90.341,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2700 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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