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Arquivo Lei nº 1446 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1530 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2152 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h03
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1968 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h49
Denomina de “Rua Antônio Alves de Meneses” a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 707 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 618 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h59
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de trinta mil cruzeiros (Cr$ 30.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2616 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2496 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h20
Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 723 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h48
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 84.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio(res.) do Juiz de Direito desta Comarca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1606 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h40
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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