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Arquivo Lei nº 772 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h22
Concede gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1944 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h38
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 645 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h46
Autoriza a revigorar as leis 535, de 17-8-960, 620 e 621, de 17-10-61.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2457 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h50
Denomina de JOÃO RODRIGUES COELHO, a Rua Projetada c/ início na Sargento Miguel, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1268 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h47
Autoriza o perdão de débito no valor de NCr$ 31,60 que tem p/ c/ o município da Sra. Raimunda Gonçalves Nunes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1346 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h51
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ fornecimento/ de registros, casamentos e óbitos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2769 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 16h03
Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2310 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 1506 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h32
Reorganiza e consolida a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1587 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h29
Cria cargos de Agente de Biblioteca e Agente-auxiliar de Biblioteca, no quadro de pessoal do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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