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Arquivo Lei nº 1632 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1486 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h21
Reajusta o valor da gratificação de função e de encargos de chefia dos servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1839 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h34
Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1436 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h09
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2459 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2670 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h52
que denomina de ANTONIETA SALATIEL DE ALENCAR ARRAES a Rua Localizada no Loteamento dos herdeiros de Otávio Alves de Melo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 663 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h00
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 487 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00, destinado ao pagamento das despesas da construção da cisterna no Pov. Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1957 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h45
Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2107 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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