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Arquivo Lei nº 1308 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar terreno p/ construção da Praça João Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1309 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h24
Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1310 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1311 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1312 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h26
Cria 10 (dez) Cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1313 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h27
Fixa a contribuição do município de Araripina p/ o Programa de Formação do Patrimônio do servidor público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1314 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.200,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1315 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 3.600,00; p/ as despesas c/Del. Polícia e Guardas, do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1316 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h29
Abre Crédito Especial no valor de CR$ 6.500,00, p/ aquisição de terreno (residências/Juiz e Promotor) do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1317 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h29
Autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos provenientes da alienação de ação do Petróleo Brasileiro S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
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