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Arquivo Lei nº 2311 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2283 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h11
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 779 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1437 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h09
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1478 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h15
Cria nível de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1236 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h25
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 400,00; p/ pagto a Ass.Administrativa – p/ serviços prestados ao município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1569 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2364 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2810 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h35
Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO que compreende as qdr. A,B e C no Alto do Cavalete II…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1496 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h26
Fixa os vencimentos dos servidores contratados
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
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