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Arquivo Lei nº 2567 de 2010
por dev última modificação 08/04/2022 13h37
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araripina para o exercício de 2011 – LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2103 de 1997
por dev última modificação 02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO”, a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2620 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 14h11
que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 721 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h47
Revoga a Lei nº 657, de 18 de agosto de 1962, que autoriza o Chefe do Executivo a aforar terrenos do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2807 de 2016
por dev última modificação 08/04/2022 16h33
Denomina de “LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO” a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2030 de 1995
por dev última modificação 02/04/2022 15h37
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1468 de 1979
por dev última modificação 01/04/2022 14h09
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2330 de 2004
por dev última modificação 05/04/2022 14h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2601 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 14h01
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1239 de 1968
por dev última modificação 30/03/2022 13h26
Cria o Distrito de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968