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Arquivo Lei nº 1771 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h46
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2460 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 748 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h06
Cria o cargo de Diretor Técnico do Ensino Primário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1520 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1988 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h03
Dá nome de rua a uma artéria da cidade de “RUA HELENO GOMES DE SÁ” paralela a rua Santa Luzia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1629 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 492 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h40
Autoriza um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 345.000,00, destinado a suplementação das dotações seguintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1389 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir e doar ao Estado de PE uma área(30.000m2) de terreno – CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2566 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h37
Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2870 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina de “MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE” a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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