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Arquivo Lei nº 1441 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h18
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno a CELPE – Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1998 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h11
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2060 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h57
Institui a “meia entrada” em favor da classe estudantil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2639 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h34
AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1959 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2606 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h03
Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2379 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h53
Fica denominada de “AV. ANDRELINO MARQUES DA COSTA”, a rua localizada por trás do Campus Universitário, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1529 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h46
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2298 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h19
Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1832 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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