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Arquivo Lei nº 2449 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h44
Fica por esta Lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de “EDMAR TRAJANO”, a Rua…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 792 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h34
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1793 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h59
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 428 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h44
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00; p/ pagto de l (uma) Escola Subvencionada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2694 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h07
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. SILVANA LOPES DOS REIS E ARRUDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 722 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h48
Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2828 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h54
Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2324 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 606 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h47
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 850.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1583 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h26
Fica autorizado o Chefe do Executivo a perdoar débito de IPTU devido p/ o Hotel Pousada do Araripe – 1979/1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
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