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Arquivo Lei nº 541 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h19
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1840 de 1990
por dev última modificação 02/04/2022 11h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 713 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h42
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.760.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 465 de 1958
por dev última modificação 24/03/2022 15h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2096 de 1997
por dev última modificação 02/04/2022 16h19
Desapropriação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2126 de 1998
por dev última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “JOÃO FELIX DE ABREU”, o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1367 de 1975
por dev última modificação 30/03/2022 15h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1566 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h15
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 544 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h23
Autoriza o perdão de dívida que tem com a municipalidade, o Sr. Antonio Eugenio Marinho, na quantia de Cr$ 1.159,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 681 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h12
Autoriza a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963