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Arquivo Lei nº 2438 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2683 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h02
Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina – PE (o art. 23)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2543 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h58
Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2737 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h39
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1387 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h39
Autoriza abertura Crédito Especial. no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto aluguel do prédio do Cartório/Fórum.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1552 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h07
Concede Abono Anual aos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1972 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h51
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2553 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h02
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1786 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2453 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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